Uma audiência pública, promovida pela Câmara de Vereadores de Rio Negro, irá debater a obra de transposição sobre a BR-116 e outras demandas relacionadas ao contrato de concessão da Autopista Planalto Sul.
O encontro será realizado no dia 8 de outubro (quarta-feira), às 19 horas, no plenário da Câmara, e contará com a participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e da comunidade em geral, com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook da instituição.
Durante a última sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 23, o tema foi abordado pelo vereador Geovane de Lima (Podemos) por meio de um requerimento verbal.
A ideia da audiência surgiu após a leitura da correspondência enviada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em resposta ao Ofício nº 153/2025 – CMRN. No documento, o órgão esclareceu que, embora seja responsável pela fiscalização do contrato de concessão, as demandas referentes a obras, reestruturação contratual e reequilíbrio econômico-financeiro devem ser encaminhadas diretamente ao Ministério dos Transportes, responsável pela formulação das diretrizes de política pública do setor.
Segundo a agência, a solicitação referente à BR-116 já foi incorporada ao processo de reestruturação do contrato da concessionária Autopista Planalto Sul e será analisada pela área técnica competente.
Para o vereador Geovane, este é o momento oportuno para unir esforços e formalizar as reivindicações da comunidade local. “Quase todas as sessões trazem pedidos sobre a BR-116. Agora, com o processo de reestruturação do contrato em andamento, é importante reforçarmos essas demandas e encaminhá-las oficialmente ao Ministério dos Transportes. A audiência pública será fundamental para consolidar essa mobilização”, destacou.
O requerimento verbal para a realização da audiência pública foi aprovado por unanimidade em plenário.