Veja como conseguir o benefício fiscal, quais documentos apresentar e os prazos para enviar o requerimento
Prefeituras de cidades brasileiras já liberaram os editais para que contribuintes solicitem a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2026.
Para garantir o benefício fiscal, o cidadão interessado precisa estar atento aos prazos da solicitação, documentação e aos critérios estabelecidos.
O IPTU é um imposto municipal cobrado anualmente que incide sobre imóveis como casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos.
No geral, o valor do tributo é feito com base no valor venal da propriedade, isto é , uma estimativa de preço de venda realizada pelo Poder Público. Já as alíquotas podem variar conforme o tipo de imóvel e o município onde está localizado a propriedade.
Quem pode garantir a isenção do IPTU 2026
Para o cidadão saber se está apto para requerer o benefício fiscal é necessário consultar as regras estabelecidas no site da prefeitura municipal ou da secretaria de fazenda municipal.
Usualmente, a isenção costuma ser destinada a:
Idosos;
pessoas com deficiência;
aposentados;
pensionistas de baixa renda;
imóveis voltados ao uso social ou religioso.
Como solicitar a isenção do IPTU 2026
O pedido de isenção do tributo possui um prazo máximo que muda conforme a cidade do indivíduo e que pode ser consultado no site da prefeitura municipal. Veja o passo a passo:
Entre no site da prefeitura municipal;
Acesse o requerimento de isenção do IPTU 2026 disponível;
Preencha os seus dados pessoais;
Anexe os documentos solicitados;
Após o requerimento, acompanhe ou consulte o protocolo do pedido.
Caso a solicitação seja aprovada, a isenção será aplicada no carnê do IPTU 2026, conforme o benefício concedido.