A nova Carteira de Identidade Nacional já está sendo emitida em todo o Brasil e vai substituir definitivamente o modelo antigo até 2032. Quem não emitir o novo documento dentro do prazo pode enfrentar problemas em embarques, concursos e no banco.
A mudança faz parte de um processo de unificação e modernização da identificação civil, que passa a adotar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) como número único nacional.
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A nova Carteira de Identidade Nacional pode ser emitida nos institutos de identificação dos estados e a primeira via é gratuita. O governo determinou que o RG antigo perderá a validade em todo o território nacional em 28 de fevereiro de 2032.
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Antigo RG perderá a validade em 2032 e pode ser “dor de cabeça” para acessar voos, bancos, cartórios e concursosFoto: Sofia Vilela/IGP-RS/ND
Antigo RG perderá a validade em 2032 e pode ser “dor de cabeça” para acessar voos, bancos, cartórios e concursos
Foto: Sofia Vilela/IGP-RS/ND
Por enquanto, não há urgência em tirar a nova Carteira de Identidade, exceto em caso de mudança de dados cadastrais, perda, furto, danos ou viagem internacional para países do Mercosul, em que o documento com foto antiga pode ser recusado.
O que acontece com quem não tirar a nova Carteira de Identidade Nacional?
Quando o RG perde a validade, ele não é cancelado automaticamente, mas pode deixar de ser aceito como documento de identificação. Na prática, um RG vencido pode ser recusado para:
embarcar em voos (nacionais e internacionais, para países do Mercosul);
prestar concurso ou vestibular;
abrir conta em banco ou atualizar cadastro;
assinar contratos;
acessar prédios públicos;
votar em algumas situações específicas de identificação;
realizar atos em cartório.
Não há multa nem penalidade legal para quem não renova o documento. A consequência é prática: a pessoa fica impedida de realizar atividades que exigem identificação válida. Também não existe prazo máximo para tirar um novo RG após o vencimento, mas a recomendação é renovar o quanto antes.
Quem não tirar a nova Carteira de Identidade Nacional não poderá solicitar benefícios do INSS Foto: INSS/Governo Federal/ND Mais
Quem não tirar a nova Carteira de Identidade Nacional não poderá solicitar benefícios do INSS
Foto: INSS/Governo Federal/ND Mais
A partir de 2028, a nova Carteira de Identidade Nacional será o único documento com biometria aceito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para solicitar e manter aposentadorias e pensões.
Nova Carteira de Identidade Nacional passa a ter prazo de validade
O antigo modelo do RG era válido por tempo indeterminado, até o governo federal decidir substituir pelo documento moderno até 2032. A nova Carteira de Identidade Nacional, por sua vez, terá prazos fixos conforme a idade:
0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos
12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos
60 anos ou mais: validade indeterminada
Como emitir a nova Carteira de Identidade? Veja passo a passo
Agende o atendimento no site do órgão de identificação do seu estado;
Reúna os documentos exigidos (certidão de nascimento ou casamento, CPF e comprovante de residência);
Compareça ao posto emissor no dia e horário marcados;
Faça a coleta biométrica, com foto, digitais e assinatura;
Acompanhe a emissão pelo site do órgão responsável;
Retire o documento físico quando for avisado ou receba pelos Correios;
Acesse a versão digital da nova Carteira de Identidade Nacional no aplicativo gov.br, na aba “Meus Documentos”.