Operação Pão e Circo mira cartel de fraude em licitações de shows em 18 cidades catarinenses
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Madrugada ainda escura em 18 cidades catarinenses quando as equipes do GAECO bateram às portas. Na manhã desta terça-feira (07/07), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina, ao lado da Polícia Civil, deflagrou a Operação “Pão e Circo” para desmontar o que descreve como um cartel montado para dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional em municípios do estado.
Ao todo, são 50 mandados de busca e apreensão cumpridos em 19 municípios, 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário apontado como peça do esquema. A ação parte da Divisão de Investigação Criminal de Canoinhas e conta com apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.
O alvo é um grupo de empresários do setor de eventos que, conforme a investigação, ao longo dos anos estruturou e colocou em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar a contratação de grandes atrações. Segundo o Ministério Público, o objetivo era claro: derrubar concorrentes, controlar os valores pagos pelo poder público e garantir a fatia mais gorda de um mercado movimentado por shows de renome nacional.
Propina por baixo do palco
As fraudes, porém, seriam só parte da engrenagem. De acordo com o GAECO, empresários e agentes públicos recorriam ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema, e à lavagem de dinheiro para esconder os valores obtidos com as irregularidades. Era o dinheiro público bancando o show enquanto o desvio corria por baixo do palco.
Em Santa Catarina, as diligências alcançaram residências e órgãos públicos em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, já que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
A apuração também mirou o bolso dos investigados. A Justiça determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores, para garantir eventual reparação ao erário caso as irregularidades sejam confirmadas. Junto com o bloqueio, vieram medidas cautelares pesadas: afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e proibição de contato entre investigados e testemunhas, entre outras obrigações fixadas pela Justiça.
Por que “Pão e Circo”
O nome da operação não é por acaso. “Pão e Circo” remete à política dos imperadores romanos, que distribuíam trigo e ofereciam espetáculos públicos para controlar a plebe e desviar a atenção dos problemas sociais, enquanto a nobreza acumulava privilégios, riqueza e poder. A leitura do MPSC é direta: enquanto o público se distraía com o palco, o esquema drenava recursos por trás dele.
Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, que fará os exames periciais. Depois da análise inicial, as evidências passarão pelas equipes de investigação para dar continuidade ao desmantelamento da rede criminosa.
Com informações de Jornal Razão