Operação Pão e Circo prendeu, até o momento, um empresário e afastou o prefeito de Governador Celso Ramos do cargo
Foto Investigados
Foto Divulgação
Deflagrada nesta terça-feira (7), a Operação Pão e Circo investiga seis empresários, quatro agentes públicos e sete empresas acusadas de fraudar licitações para promover shows de artistas de renome nacional em cidades de Santa Catarina.
De acordo com o inquérito, obtido com exclusividade pelo Grupo ND, as empresas investigadas participaram de 461 licitações e acumularam mais de R$ 53 milhões em contratações públicas.
Quem são os investigados na Operação Pão e Circo
Empresários
José Clemir Spinelli (“Peixinho”) – empresário apontado pelo MP como líder do cartel e sócio da SP Eventos/B7 Eventos;
Maria Clara Martins – empresária e responsável, segundo a investigação, pela movimentação financeira do grupo;
Carlos Eduardo Cunha (“Dudu Cunha”) – empresário da DCX Eventos e vereador em Indaial, apontado como articulador das licitações;
Eder Coelho – sócio da E3 Eventos e investigado por atuar na simulação de concorrência;
Cleiciane Gomes – empresária e sócia da CJR Produções e,
Valmir Alberto da Silva (“Rey”) – empresário investigado por articular empresas e a divisão dos contratos.
Agentes públicos
Marcos Henrique da Silva – prefeito de Governador Celso Ramos (afastado)
Emerson Maas – ex-prefeito de Mafra
Pedro Augusto da Cunha – vereador e ex-presidente da Câmara de Governador Celso Ramos
Jadir Luiz de Souza – ex-prefeito de Abdon Batista
Empresas alvo
Spinelli Produções/B7 Eventos Ltda;
MC Mercantil Comercial Exportadora e Importadora Ltda. (CM7 Produções);
Spinelli Produções e Eventos Ltda;
CJR Produções;
KS Produções Ltda;
DCX Eventos Ltda;
E3 Eventos Ltda.
Além dos empresários, agentes públicos e empresas investigadas, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) cumpriu mandados de busca e apreensão em ao menos 18 cidades catarinenses. São elas:
Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.
Das 18 cidades, ao menos sete se manifestaram sobre o ocorrido. (Veja os posicionamentos):
Porto Belo: A Prefeitura informou que equipes do Gaeco cumpriram mandados no setor de licitações do Centro Administrativo e na residência do prefeito Joel Lucinda. Segundo a administração, foram apreendidos o telefone celular do prefeito e R$ 58 mil em espécie, valor que, conforme a nota, está declarado no Imposto de Renda. A prefeitura afirmou que Joel colaborou com a operação e segue exercendo normalmente suas funções.
Itapema: A prefeitura afirmou que não é alvo da Operação Pão e Circo e que não há agentes públicos municipais investigados. Segundo a administração, a diligência realizada no município ocorreu em uma empresa privada sediada na cidade, pertencente ao empresário preso durante a operação.
Bombinhas: A administração municipal informou que prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Gaeco e reiterou que continuará colaborando integralmente com as investigações.
Mafra: A Prefeitura informou que colaborou com o cumprimento do mandado judicial e destacou que a investigação se refere a fatos relacionados à gestão anterior.
Canoinhas, São Bento do Sul e Itaiópolis: As administrações municipais confirmaram o cumprimento de diligências e informaram que estão à disposição das autoridades para fornecer todas as informações solicitadas.
Já Palhoça informou que a administração municipal não foi alvo da operação, mas sim, uma empresa sediada na cidade. Além disso, informou que não realiza a contratação de shows por meio de empresas que organizam eventos, mas sim, com escritórios oficiais dos respectivos artistas.
A3 Prefeitura de Governador Celso Ramos informou que não deve se manifestar sobre o caso. O espaço segue aberto também para manifestação dos empresários citados na reportagem.
Como funcionava o esquema de cartel
Tudo começava com uma conversa dos empresários com servidores públicos e até prefeitos sobre os shows nacionais que poderiam ser realizados na cidade e, após a definição, os empresários reservavam as datas nas agendas dos artistas, fechando um pré-contrato.
A nova etapa era focada na formulação dos editais. Com regras restritivas e impossíveis de serem cumpridas, apenas os empresários do cartel conseguiam se adequar, como no caso de exigências de contrato de exclusividade ou de pré-contrato com o artista feitos antes de o edital sair.
Como forma de simular a legalidade, os membros do cartel revezavam as empresas ou combinavam com parceiros para dar aparência de disputa, mas vencer a licitação.
O índice de sucesso do grupo chegou a 73,54% das disputas em licitações, percentual que, para os investigadores, reforça os indícios de direcionamento das concorrências.
O empresário José Clemir Spinelli, conhecido como “Peixinho”, seria o líder do cartel, e a esposa dele, Maria Clara Martins, atuaria como a operadora financeira do esquema. Uma ex-mulher e um filho dele também estariam envolvidos com empresas de eventos.