compartilhar o CNSC nas redes sociais Justiça STJ reforça limites A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 4 de novembro, anular todos os atos de instrução e sentença de um processo penal envolvendo o ex-vereador César Godoy, de São Bento do Sul (SC). A Corte reconheceu excesso de atuação…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Na manhã desta quarta-feira, 12, a Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de Investigação de Furtos e Roubos de Cargas (DFRC/DEIC), e a Polícia Civil do Paraná, com sua Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas, uniram forças em uma grande operação para desmantelar um grupo criminoso…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Todas as cinco comissões permanentes, composta pelos 10 vereadores da Câmara Municipal de São Bento do Sul, aprovaram os cinco projetos inclusos na reunião das comissões desta semana. Saiba quais são as matérias abaixo: Projeto de Lei do Executivo 129/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que farão as provas de ciências da natureza e matemática no próximo domingo (16) podem contar com o aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem , para revisar os conteúdos. O aplicativo (app) – lançado pelo Ministério…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Os vereadores de Barra Velha aprovaram, durante a sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria dos vereadores Júnior Piriquito e Nelson Feder, que institui o Programa Municipal de Atenção Humanizada e Integral às Pessoas em Situação de Rua com Transtornos Mentais e/ou Dependência Química….
compartilhar o CNSC nas redes sociais O professor Marlon Mülhbauer, do Instituto Federal de Santa Catarina – Câmpus Canoinhas, é medalha de prata na Olimpíada Brasileira dos Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMbr). O resultado foi divulgado no dia 8 de novembro, pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). “Para mim, essa premiação é…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante que toda pessoa presa em flagrante ou por força de um mandado judicial seja ouvida por um juiz em, no máximo, 24…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Principal promessa para liberalizar o mercado de vale-refeição e vale-alimentação, a interoperabilidade das bandeiras tem um ano para entrar em vigor, esclareceu nesta quarta-feira (12) o Ministério da Fazenda. As redes têm esse prazo para adaptar os sistemas para que o cartão seja aceito em qualquer estabelecimento, independentemente da…
compartilhar o CNSC nas redes sociais A Prefeitura de Penha publicou nesta segunda-feira, 10, no site oficial, o resultado dos pedidos de licenciamento para o comércio ambulante e eventual nas praias de Penha durante a próxima temporada de verão 25/26. O prazo recursal é de 3 dias, a contar da data da publicação. Os candidatos…
