compartilhar o CNSC nas redes sociais Foto Senado aprova Foto Divulgação O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a…
compartilhar o CNSC nas redes sociais PMSC | ASCOM Foto Novos soldados Foto Divulgação A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizou nesta sexta-feira, 9, a formatura de 948 novos soldados temporários que passam a integrar a corporação para atuar nas ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública em…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Por Agência Brasil Foto Renovação da Câmara Federal Foto Divulgação Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara dos Deputados confirmou que entre os 513 deputados federais eleitos neste domingo (4), 183 vão exercer seu primeiro mandato. Esse número representa uma taxa de renovação…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto Pedro Peduzzi – Agência Brasil Foto Novas tecnologias Foto Divulgação A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Em reunião extraordinária do Conselho Seccional e do Colégio de Presidentes de Subseções, realizada de forma virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina decidiu pela adoção de uma série de medidas por conta da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Proposta altera o Estatuto do Desarmamento e permite uso do armamento durante o serviço; texto do Projeto de Lei 302/26 segue para análise na CCJ Foto Câmara aprova porte de arma Foto Divulgação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (4)…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Por Edinei Wassoaski Mensagens extraídas do celular do ex-dono do Banco Master mostram que ele questionou o ministro do STF Foto Vorcaro e Moraes Foto STF/Divulgação O ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, perguntou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Foto Buraco na pista Foto Divulgação Deformações no asfalto, falta de sinalização adequada e buracos na pista podem deixar de ser apenas um prejuízo financeiro exclusivo do condutor para se tornarem obrigação direta de ressarcimento por parte do Estado. O Projeto de Lei 3001/26 propõe regras rígidas de…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Por Paula Paiva Paulo – g1 Foto Candidato declara bens Foto Divulgação A declaração de bens é um dos requisitos obrigatórios para o registro de uma candidatura e permite que os eleitores consultem o patrimônio informado por quem disputa as eleições. Até a publicação…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Foto Eleição geral Foto: Vicente Schmitt/Agência Alesc Grupos etários que mais votam aumentaram de dois anos para cá; além disso, engajamento em eleições gerais tende a ser maior. A divulgação do perfil do eleitorado brasileiro e catarinense em 2026, feita pela Justiça Eleitoral na semana passada, é…
