Governo do Estado institui Semana de Conscientização sobre Síndrome de Dravet a partir da história de criança catarinense
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Governo do Estado institui Semana de Conscientização sobre Síndrome de Dravet a partir da história de criança catarinense

compartilhar o CNSC nas redes sociais O simpático Davi Guielov da Silva atravessa a porta de sua casa em Penha e, ao nos receber, nos leva pela mão até a sala, encantado pelos equipamentos de filmagem e pelos crachás. Aos 10 anos, ele ainda não tem dimensão de que sua história de vida agora está…

Gratuidade no transporte público para pessoas com Parkinson é vetada em SC; entenda
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Gratuidade no transporte público para pessoas com Parkinson é vetada em SC; entenda

compartilhar o CNSC nas redes sociais O projeto de lei que previa gratuidade no transporte coletivo para pessoas com doença de Parkinson foi vetado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). A medida foi declarada inconstitucional. A informação consta no Diário Oficial de quarta-feira (29).   A proposta havia sido apresentada e aprovada na…

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
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Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

compartilhar o CNSC nas redes sociais O Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   Pelo projeto, será criado um banco de dados com…

Qual a diferença entre votar nulo e votar em branco?
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Qual a diferença entre votar nulo e votar em branco?

compartilhar o CNSC nas redes sociais Apesar do voto ser obrigatório no Brasil, o eleitor que deseja não escolher nenhum dos candidatos disponíveis tanto no primeiro quanto no segundo domingo de eleições pode votar nulo ou votar em branco.   Diferentemente da ausência nas eleições, o eleitor que votar em branco ou nulo não paga…

Deputado quer ‘Dia dos Legendários’ no calendário de SC
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Deputado quer ‘Dia dos Legendários’ no calendário de SC

compartilhar o CNSC nas redes sociais O deputado estadual Marcius Machado (PL) protocolou projeto de lei para incluir o “Dia dos Legendários” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Catarina, com data fixada em 4 de maio.   O movimento, fundado na Guatemala em 2015, reúne famosos como Pablo Marçal, Thiago Nigro e Kaká Diniz…

Número de eleitores com mais de 60 anos cresceu 74%, aponta pesquisa
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Número de eleitores com mais de 60 anos cresceu 74%, aponta pesquisa

compartilhar o CNSC nas redes sociais Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos.   Enquanto o…

Vereadora de Canoinhas cobra explicações sobre novo empréstimo de R$ 2,7 milhões
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Vereadora de Canoinhas cobra explicações sobre novo empréstimo de R$ 2,7 milhões

compartilhar o CNSC nas redes sociais A vereadora Tatiane Carvalho (MDB) apresentou requerimento solicitando uma série de esclarecimentos à prefeita Zenilda Lemos (UB), ao secretário municipal de Finanças, José Carlos Herbst, e ao contador do município, Julian de Almeida. O documento levanta questionamentos sobre as contas públicas de 2024, os gastos com publicidade institucional em…

Senado reconhece estágio como experiência profissional
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Senado reconhece estágio como experiência profissional

compartilhar o CNSC nas redes sociais O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional. A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá ao poder…

Câmara vota projetos em sessão ordinária

Câmara vota projetos em sessão ordinária

compartilhar o CNSC nas redes sociais   Um projeto passou por segunda discussão e aprovação: o 218/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026, a fim de incluir um elemento de despesa específico, destinado à realização de contratações por tempo determinado (ACTs), no valor de…

Licença-paternidade é sancionada
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Licença-paternidade é sancionada

compartilhar o CNSC nas redes sociais O governo sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.   Entenda O…