Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

compartilhar o CNSC nas redes sociais O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.   Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada…

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Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado

compartilhar o CNSC nas redes sociais Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4), em Brasília, durante a reunião do Fórum Pix, comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil….

Política  Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial  Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil        Foto Licenciamento ambiental  Foto Fabio Rodrigues Pozzebom     O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.     Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir em decreto a cada dois anos os empreendimentos considerados estratégicos, que terão prioridade na análise e na decisão dos pedidos de licença ambiental.     “São consideradas estratégicas as obras de reconstrução e de repavimentação de rodovias preexistentes cujos trechos representem conexões estratégicas relevantes na perspectiva da segurança nacional, do acesso a direitos sociais fundamentais e da integração entre unidades federativas”, diz o texto.     Além disso, o processo de licenciamento ambiental especial deverá respeitar o prazo máximo de 12 meses para análise e conclusão do processo, que poderá ser dividido em etapas, contado da entrega do estudo ambiental pertinente e das demais informações ou dos documentos requeridos.     Pela proposta, deverá ser realizada audiência pública de caráter obrigatório para debater o empreendimento. A audiência não substitui a exigência de consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais, conforme previsto na legislação e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata sobre Povos Indígenas e Tribais.     A convenção determina a consulta aos povos interessados, mediante procedimentos apropriados toda vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
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Política Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Foto Licenciamento ambiental Foto Fabio Rodrigues Pozzebom O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir em decreto a cada dois anos os empreendimentos considerados estratégicos, que terão prioridade na análise e na decisão dos pedidos de licença ambiental. “São consideradas estratégicas as obras de reconstrução e de repavimentação de rodovias preexistentes cujos trechos representem conexões estratégicas relevantes na perspectiva da segurança nacional, do acesso a direitos sociais fundamentais e da integração entre unidades federativas”, diz o texto. Além disso, o processo de licenciamento ambiental especial deverá respeitar o prazo máximo de 12 meses para análise e conclusão do processo, que poderá ser dividido em etapas, contado da entrega do estudo ambiental pertinente e das demais informações ou dos documentos requeridos. Pela proposta, deverá ser realizada audiência pública de caráter obrigatório para debater o empreendimento. A audiência não substitui a exigência de consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais, conforme previsto na legislação e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata sobre Povos Indígenas e Tribais. A convenção determina a consulta aos povos interessados, mediante procedimentos apropriados toda vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

compartilhar o CNSC nas redes sociais O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   Segundo o projeto,…

Prefeitura de Navegantes investe no armazenamento de água com novo reservatório de 6 milhões de litros
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Prefeitura de Navegantes investe no armazenamento de água com novo reservatório de 6 milhões de litros

compartilhar o CNSC nas redes sociais Obra no bairro São Domingos deve começar a operar em 2026 e faz parte dos quase R$17 milhões em investimentos na melhoria do sistema de abastecimento de água no município.   Um reservatório com capacidade de armazenar 6 milhões de litros de água será construído no bairro São Domingos…

Itapoá É Verão! Confira a programação gratuita que movimentará a orla com shows nacionais
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Itapoá É Verão! Confira a programação gratuita que movimentará a orla com shows nacionais

compartilhar o CNSC nas redes sociais Itapoá se prepara para viver dias de muita música e celebração com uma programação de shows gratuita e diversificada, valorizando artistas locais e recebendo grandes atrações nacionais. Até aqui, já estão confirmados: 27/12 – Nando Reis 28/12 – Bruna Viola 29/12 – Gian & Giovani 30/12 – Raça Negra…

Alunos do CEDIN Napoleão de Souza são campeões brasileiros de taekwondo
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Alunos do CEDIN Napoleão de Souza são campeões brasileiros de taekwondo

compartilhar o CNSC nas redes sociais Dos tatames da escola ao pódio da Copa do Brasil. Pietro Alves Bravo e Enzo Alves Bravo tiveram seu primeiro contato com o taekwondo dentro do Centro de Educação em Tempo Integral (CEDIN) Napoleão de Souza, por meio das aulas viabilizadas pelo município, em parceria com a Fundação Municipal…

Cerimônia de formatura dos alunos do Conservatório de Música de Itajaí acontece na sexta-feira
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Cerimônia de formatura dos alunos do Conservatório de Música de Itajaí acontece na sexta-feira

compartilhar o CNSC nas redes sociais Começaram nesta segunda-feira, 01, os recitais de formatura dos alunos do Conservatório de Música Popular de Itajaí Carlinhos Niehues. As apresentações públicas fazem parte da conclusão do curso e seguem até quinta-feira, 04, das 18h às 22h, na Casa da Cultura Dide Brandão. Ao todo, serão 26 recitais individuais,…

Projeto que garante transparência aos moradores de ruas pavimentadas é aprovado
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Projeto que garante transparência aos moradores de ruas pavimentadas é aprovado

compartilhar o CNSC nas redes sociais Dezenas de projetos foram discutidos na sessão da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, ocorrida nesta terça-feira (2). Além das iniciativas Executiva e Legislativa, moções também foram votadas.   Dentre as matérias em discussão única, entrou a moção de apelo 72/2025, de autoria das vereadoras Cátia Friedrich,…

Proibido trailer ou motorhome no Parque Refúgio dos Pássaros
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Proibido trailer ou motorhome no Parque Refúgio dos Pássaros

compartilhar o CNSC nas redes sociais O Parque Refúgio dos Pássaros começou a receber a decoração de Natal e os preparativos para o show nacional do cantor Xandy Pilares (07/12), e para garantir a segurança das equipes que trabalham na montagem das estruturas e da comunidade, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA) proibiu a…

Barra Velha encerra Campeonato Municipal de Futebol Suíço com festa esportiva
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Barra Velha encerra Campeonato Municipal de Futebol Suíço com festa esportiva

compartilhar o CNSC nas redes sociais O Campeonato Municipal de Futebol Suíço de Barra Velha chegou ao fim neste domingo (30), em uma manhã marcada por grande público, equilíbrio em campo e fortes emoções. A programação contou com quatro partidas decisivas que definiram os campeões das categorias Livre e Veterano, encerrando a competição em clima…