Uma lei pioneira que concede direitos legais às abelhas sem ferrão foi sancionada no Peru. Agora, esses insetos podem ser representados em tribunais caso sofram ameaças ou danos ao seu ecossistema.
A decisão aconteceu no município de Satipo e busca proteger as chamadas meliponas, responsáveis pela polinização de 80% da flora amazônica. O marco garante que comunidades e cientistas possam acionar a justiça para assegurar que a espécie consiga resistir.
A força das abelhas para a Amazônia
As abelhas sem ferrão habitam a floresta, assim como outras espécies, muito antes da presença humana. Diferente das espécies europeias, elas não possuem ferrão funcional e são fundamentais para cultivos econômicos como cacau, café e abacate.
Segundo a cientista Rosa Vásquez Espinoza, fundadora da Amazon Research International, a proteção vai além do biológico, porque é uma questão cultural e espiritual para os povos originários e a sociedade em geral.
O que diz a lei recentemente sancionada
A portaria estabelece que as abelhas têm o direito de viver em um ambiente livre de poluição. Na prática, isso permite que advogados e organizações de defesa ambiental atuem como representantes das colmeias perante as autoridades.
O projeto contou com o suporte técnico do Earth Law Center e da Reserva Comunal Ashaninka. A urgência dessa lei se justifica pelos números alarmantes. O desmatamento na Amazônia atingiu o quinto maior nível desde 2002, com mais de 1,7 milhão de hectares destruídos.
No Peru, onde Satipo está localizada, a perda de habitat e o uso de agrotóxicos colocam em risco não apenas o mel medicinal das abelhas, mas a própria existência da espécie.
Homem de terno discursa em um púlpito de madeira com microfone, segurando um livro aberto, em ambiente que remete a sessão formal; contexto relacionado a tribunais.
O caso de Satipo segue um movimento iniciado pelo Equador há quase 30 anos, o primeiro país a incluir os direitos da natureza em sua Constituição. Países como Bolívia e Nova Zelândia também já avançaram em legislações semelhantes.
Para os povos tradicionais, perder essas abelhas significaria apagar uma parte viva da história e da língua da floresta tropical onde nasceram e cresceram.