Desprezível e cachaceiro’: ex-prefeito é condenado após atacar morador nas redes sociais em SC

André Moser, ex-prefeito de Indaial, no Vale do Itajaí, foi condenado por danos morais nesta terça-feira (7) após atacar um morador nas redes sociais. A 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial determinou que o político, que até poucos dias era secretário adjunto na Secretaria de Estado do Turismo, pague R$ 15 mil ao autor da denúncia.

A discussão começou em um vídeo que não tinha relação com política, no qual André brincava com um de seus filhos andando de skate. O morador de Indaial aproveitou a oportunidade para cobrar o então prefeito pelos constantes alagamentos na rua em que mora.

A discussão escalonou e o morador chamou André de “incompetente”. O político então respondeu que sempre teve sucesso ao ser julgado pelas urnas, enquanto o rival “não passa de um ser humano desprezível em todos os sentidos”.

Durante a troca de comentários, André Moser também chamou o homem de “cachaceiro”, “um piada” e disse que “frustração é teu nome e sobrenome!”.

A juíza Carolina Antunes de Oliveira entendeu que as falas do morador se tratam de críticas legítimas do debate político e não ultrapassam os limites. Já os comentários do ex-prefeito não podem se comparar, já que ele se colocou em uma função pública.

“Isso porque o fato de o autor ter realizado publicações questionando a função pública do réu através das expressões ‘incompetente’, ‘mal-informado’ e ‘péssimo prefeito’, consubstancia mero exercício de crítica e de fiscalização da atuação pública, inerente ao cargo que o próprio demandante livre e voluntariamente optou por exercer (…) Em contrapartida, é certo que semelhante grau de tolerância não pode ser exigido do autor, que não exerce função eletiva e, portanto, não pode ser equiparado àquele que voluntariamente se colocou em situação de maior exposição pública.”, ressaltou.

Além disso, ela ressalta que os comentários do autor do processo se referem ao exercício do cargo do então prefeito, enquanto André Moser difamou e injuriou o morador. Com “intenção intenção deliberada de ofender a honra subjetiva do demandante”.

Ex-prefeito também entrou com ação

Em resposta à condenação, a equipe de André Moser relatou ao ND Mais que o ex-prefeito também moveu ação contra o morador. “Tendo em vista essa igualmente extrapolou em críticas de cunho pessoal contra a sua pessoa”, afirma.

Além do pagamento de danos morais, o político também tem cinco dias para excluir os comentários ofensivos citados no julgamento. Caso não cumpra a condenação, ele pagará R$ 500 de multa por dia, com limite de R$ 10 mil.

O advogado também deixou registrado que irá recorrer da decisão.