Lei agora gera multa de quase R$ 3 mil e pode deixar CNH suspensa por manobras perigosas

O endurecimento das leis de trânsito no país ganhou um novo capítulo com a proposta que deixa a CNH suspensa imediatamente para manobras de risco.

Com esta nova regra, condutores flagrados em direção agressiva, ou perigosa, podem enfrentar multas de quase R$ 3 mil, equiparando a punição ao crime de racha.

Punições rigorosas para manobras

Com o objetivo de reduzir a imprudência, o PL 1405/24 (Projeto de Lei) eleva a punição para quem coloca vidas em risco nas ruas. O texto altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para que comportamentos imprudentes ao volante resultem em prejuízo financeiro severo e perda imediata do direito de dirigir.

O relator da proposta na comissão, deputado Rubens Otoni (PT-GO), integrou a regra ao Artigo 173 do CTB, garantindo que a punição esteja entre as mais rígidas do país. Segundo Otoni, a iniciativa busca diminuir práticas de direção irresponsável que transformam veículos em verdadeiras armas.

Multas e CNH suspensa

Caso a proposta seja sancionada, o motorista flagrado em manobras de risco sofrerá sanções administrativas bastante pesadas. A multa chega ao valor de R$ 2.934,70, o que corresponde a 10 vezes o valor de uma infração gravíssima.

Além do prejuízo financeiro, o condutor terá a CNH suspensa por um período de 12 meses e receberá, ao todo, sete pontos no prontuário. Em casos de reincidência no período de até um ano, a suspensão do direito de dirigir será aplicada em dobro.

Próximos passos para a nova lei

O texto já avançou nas comissões da Câmara dos Deputados e segue em estágio avançado de aprovação. O projeto será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) em caráter conclusivo antes de seguir para as demais instâncias.

Para que os novos valores de quase R$ 3 mil comecem a ser aplicados, a proposta precisa da revisão no Senado e da sanção do Presidente Lula. A medida promete transformar a fiscalização e a segurança nas rodovias brasileiras, trazendo mais segurança e comodidade a todos.