Nova mudança no PIS/Pasep tira benefício de 4 milhões de trabalhadores

As novas regras do abono salarial do PIS/Pasep devem excluir cerca de 4,56 milhões de trabalhadores do benefício até 2030, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. A mudança altera o limite de renda para ter direito ao pagamento e deve impactar principalmente quem recebe acima de um salário mínimo e meio.

 

A medida já começou a produzir efeitos. Só neste ano, cerca de 559 mil trabalhadores deixaram de ter acesso ao abono.

 

Qual a mudança no PIS/Pasep

Até então, o trabalhador precisava cumprir três critérios principais para receber o abono salarial:

 

Receber até dois salários mínimos no ano-base;

Ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada;

Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

 

Com as novas regras, o limite de renda passa a ser corrigido apenas pela inflação, enquanto o salário mínimo segue com ganho real acima da inflação. Na prática, isso reduz gradualmente o número de pessoas elegíveis.

 

A projeção do governo é que, ao longo dos próximos anos, o teto para acesso ao benefício caia até atingir cerca de um salário mínimo e meio.

 

Quem será mais afetado

O impacto recai principalmente sobre trabalhadores formais de baixa e média renda que, hoje, ainda se enquadram no limite de dois salários mínimos.

 

Com o novo modelo, quem tiver aumento salarial acima da inflação pode perder o direito ao abono, mesmo sem ganho real significativo no poder de compra.

 

Isso significa que parte dos trabalhadores deixará de receber o benefício apenas por conta da mudança na regra de correção.

 

Por que o governo mudou as regras

Com a mudança no PIS/Pasep, parte dos trabalhadores pode deixar de receber o abono salarial até 2030

 

De acordo com o governo federal, a alteração busca garantir a sustentabilidade do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo pagamento do abono salarial.

 

A ideia é concentrar o benefício na parcela da população com menor renda, reduzindo o número de beneficiários ao longo do tempo e equilibrando as contas públicas.

 

Calendário do PIS/Pasep 2026

Os pagamentos seguem o cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador:

 

Janeiro: a partir de 15 de fevereiro

Fevereiro: a partir de 15 de março

Março e abril: a partir de 15 de abril

Maio e junho: a partir de 15 de maio

Julho e agosto: a partir de 15 de junho

Setembro e outubro: a partir de 15 de julho

Novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto

Os valores pagos em 2026 são referentes ao ano-base de 2024.

 

 

O que o trabalhador deve fazer

Especialistas recomendam que o trabalhador acompanhe sua situação no PIS/Pasep e verifique se ainda atende aos critérios atualizados.

 

Também é importante considerar que reajustes salariais podem impactar diretamente o direito ao benefício nos próximos anos.