Lar de horrores: idosos achados com larvas na boca em SC viram caso de Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou três pessoas, dois proprietários e uma funcionária, por uma série de crimes praticados contra idosos em uma instituição de longa permanência no bairro Anita Garibaldi, em Joinville. Segundo a acusação, os fatos ocorreram de forma contínua entre 2023 e 2025.

 

A denúncia, apresentada pela 24ª Promotoria de Justiça e já recebida pela 2ª Vara Criminal, detalha um ambiente marcado por violações sistemáticas de direitos, com exposição dos acolhidos a situações de risco, humilhação e extrema negligência. Entre os episódios mais graves, estavam idosos encontrados com larvas na boca.

 

De acordo com o MPSC, o local, que chegou a abrigar 36 idosos, operava há anos em desacordo com normas sanitárias e legais. Mesmo após autuações, fiscalizações recorrentes e termos de ajustamento de conduta, as irregularidades não foram corrigidas.

 

Entre os problemas apontados estão superlotação, ausência de equipe técnica mínima e falta de responsável técnico atuante, contrariando exigências da Anvisa para esse tipo de serviço.

 

A denúncia descreve um quadro grave de negligência. Idosos teriam sido privados de alimentação adequada, com refeições insuficientes ou inexistentes em alguns períodos.

 

Em uma vistoria realizada em agosto de 2024, uma médica da rede pública identificou oito residentes em estado severo de desnutrição, alguns com até 12 quilos abaixo do peso mínimo recomendado.

 

Também foram relatadas falhas constantes na administração de medicamentos, ausência de registros de enfermagem e condições insalubres, com infiltrações, mofo e risco permanente à saúde.

 

Entre os episódios mais graves, dois idosos foram encontrados com larvas na região da boca, evidenciando falta de cuidados básicos de higiene. Um deles, de 66 anos, estava acamado, apresentava úlceras de pressão, desnutrição e infecção associada à falta de assistência.

 

Ele morreu posteriormente em decorrência de complicações ligadas ao quadro clínico desenvolvido durante o período em que esteve sob responsabilidade da instituição, conforme aponta a denúncia.

 

O espaço chegou a ser interditado pelas autoridades, com retirada dos idosos. No entanto, segundo o Ministério Público, os responsáveis continuam recebendo pessoas em uma residência, de forma clandestina, descumprindo decisão judicial.

 

Na ocasião, o imóvel também foi alvo de intervenção, e os envolvidos chegaram a ser presos em flagrante.

 

Violência, exposição e violações múltiplas

Os relatos reunidos na investigação incluem ainda banhos coletivos sem privacidade, uso de água fria, falta de itens básicos como fraldas e papel higiênico, além de possíveis agressões físicas.

 

Para o Ministério Público, as vítimas estavam em condição de extrema vulnerabilidade, muitas com limitações cognitivas e dependência total de cuidados, o que agravou o impacto das violações.

 

Os três denunciados agora respondem a ação penal por crimes previstos no Estatuto do Idoso, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e Estatuto da Pessoa com Deficiência.