Servidor que passava expediente sentado em barracão sem fazer nada será indenizado em SC
Por Júlia Venâncio
Foto Servidor indenizado
Foto Divulgação
Um servidor público de Erval Velho, cidade com cerca de 4 mil habitantes do Oeste de Santa Catarina, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais por ter sido mantido sem tarefas pela prefeitura.
Ele passava o expediente sentado em um barracão de obras, sem realizar nenhuma atividade.
A decisão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), divulgada na sexta-feira (4), confirma a sentença da Vara Única de Cunha Porã, que reconheceu o assédio moral por parte da prefeitura.
O nome do funcionário não foi divulgado. O nome do funcionário não foi divulgado. A prefeitura de Erval Velho não se manifestou a respeito do assunto, até o momento.
Trabalhador foi submetido ao “ócio forçado” por 6 meses
Segundo a Justiça catarinense, o trabalhador foi submetido ao “ócio forçado” por cerca de seis meses. Ele atuava como operador de máquinas e tinha como principal função pilotar uma motoniveladora.
Em junho de 2024, por ordem do prefeito, outro funcionário foi designado para operar o equipamento.
Após um desentendimento sobre a mudança, o servidor passou a cumprir o expediente no pátio, sem receber novas tarefas.
Testemunhas confirmaram que, entre junho e dezembro de 2024, o homem cumpria o expediente sentado no barracão, sem qualquer atividade.
Em julho daquele ano, ele notificou formalmente a prefeitura para pedir a definição de suas tarefas, mas a gestão municipal não tomou providências.
