Estados aprovam aumento de imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para 2027
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O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), instituição que reúne representantes dos estados e do governo federal, aprovou nesta terça-feira (27) um aumento nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
Os reajustes serão de R$ 0,07 (+4,5%) por litro de gasolina, R$ 0,13 (+11,1%) por litro de diesel e R$ 0,91 (+4,8%) por botijão de 13 quilos de gás de cozinha. As novas alíquotas valem a partir de 1º de fevereiro de 2027 e a decisão foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Com as novas taxas sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, a alíquota do ICMS, tributo cobrado pelos governos dos estados e do Distrito Federal, será de:
R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro para a gasolina;
R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro para o diesel e
R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo para o gás de cozinha, o que significa R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, em reais, e revisto uma vez por ano, com base nos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
O ajuste atual leva em consideração o período de fevereiro a setembro de 2026, em comparação ao mesmo intervalo de 2025.
Reajuste sobre gasolina, diesel e gás de cozinha ocorre em meio à ampliação de subvenção sobre diesel
A decisão do Confaz ocorreu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel vendido no país, medida que busca conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
De acordo com a pasta, o impacto fiscal continuará sendo coberto pelas receitas extraordinárias com a exploração de petróleo
O reajuste é a primeira alteração nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado do petróleo, causada pelo conflito.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF), indicou, sem dar detalhes, que também avalia uma nova proposta para reduzir o impacto sobre o óleo diesel. Por enquanto, as alíquotas atuais seguem valendo até o fim de janeiro.
