compartilhar o CNSC nas redes sociais O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) participou, na tarde da última sexta-feira, 23, da solenidade de assinatura da Instrução Normativa nº 01/2026, da Comissão Interinstitucional de Destinação de Bens Apreendidos (CIDBA). O ato foi realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e contou com…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Emoção e reconhecimento marcaram a noite desta quarta-feira (20) durante a programação do Festival de Música de Santa Catarina (Femusc), em Jaraguá do Sul. Por proposição do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso, a Sociedade Cultura Artística (SCAR) foi palco de uma Sessão Solene in memoriam em homenagem ao pianista…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O governador Jorginho Mello sancionou nesta sexta-feira (23) a lei de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli que cria a certificação estadual dos bingos beneficentes em Santa Catarina. A medida garante segurança jurídica, transparência e respaldo legal a igrejas, associações comunitárias, clubes de idosos e entidades que utilizam o…
compartilhar o CNSC nas redes sociais A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) lançou a edição atualizada do Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições de 2026. A publicação, que já se tornou referência para a administração pública catarinense, tem como objetivo orientar gestores e servidores sobre as condutas…
compartilhar o CNSC nas redes sociais A primeira edição do ano do Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 594.519 bolsas. É a maior oferta da história do Prouni, segundo o Ministério da Educação (MEC). No Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni, os candidatos podem consultar as vagas ofertadas por…
compartilhar o CNSC nas redes sociais A equipe de Tênis de Mesa da Fundação Municipal de Desportos retomou oficialmente seus treinamentos na manhã da última terça-feira (19), marcando o início de um novo ciclo para a modalidade no município. O retorno às atividades já acontece sob o comando do novo Treinador e Professor Juliano Lima…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O governador Jorginho Mello sancionou nesta quarta-feira, 21, a lei que proíbe a reconstituição e comercialização de leite em pó importado como leite fluido em Santa Catarina. A medida reforça as políticas públicas do Governo do Estado para fortalecimento da cadeia produtiva leiteira. O projeto de Lei é…
compartilhar o CNSC nas redes sociais A partir da próxima semana adolescentes entre 10 e 14 anos de todos os municípios catarinenses poderão se vacinar contra a dengue. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) irá iniciar a distribuição das doses nesta sexta-feira, 23, para todas as regionais de saúde. Até então, a vacinação estava…
