compartilhar o CNSC nas redes sociais A Prefeitura de Balneário Piçarras publicou edital de chamamento público destinado a construtoras civis interessadas em participar na concretização de 50 casas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As empresas interessadas deverão protocolar o projeto de implantação do empreendimento habitacional, e…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O plano foi construído de maneira participativa, envolvendo o poder público, entidades ambientais, setor produtivo e sociedade civil A Prefeitura de Penha realiza no dia 3 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública de apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) representou o Brasil na entrega do Sistema Agrícola de Importância Mundialmente Reconhecida (Sipam), que aconteceu na sexta-feira, 31, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês), em Roma, na Itália….
compartilhar o CNSC nas redes sociais O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso,…
compartilhar o CNSC nas redes sociais A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. Em nota, o…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está na África do Sul onde participa da reunião do G20 Saúde e apresenta plano de trabalho para ampliar parcerias entre países e empresas para produção local e regional de medicamentos. O Brasil ocupa a presidência da “Coalizão Global para Produção Local…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta quarta-feira (5) uma operação contra uma organização criminosa interestadual, com núcleos no Rio de Janeiro e em São Paulo, que desviava recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Auxílio Emergencial de contas da…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz…
compartilhar o CNSC nas redes sociais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro…
