compartilhar o CNSC nas redes sociais Deputados mantiveram alterações de senadores ao A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O governador Jorginho Mello transferiu nesta sexta-feira, 13, o cargo de chefe do Executivo catarinense ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. A interinidade é em razão da missão internacional do governador Jorginho Mello até o próximo dia 25 de junho…
compartilhar o CNSC nas redes sociais A sessão da Câmara Mirim, ocorrida na quarta-feira (11), foi marcante a todos que marcaram presença no plenário. A Casa Legislativa estava repleta de alunos, pais, professores, entre outros, que acompanharam a discussão de indicações, entrega de duas moções de aplauso, apresentação da banda marcial da Escola Castelo Branco…
compartilhar o CNSC nas redes sociais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado. Pela proposta, o cancelamento da…
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compartilhar o CNSC nas redes sociais O governador Jorginho Mello assinou nesta terça-feira, 3, o contrato de concessão do Aeroporto de Jaguaruna, primeira parceria público-privada (PPP) do Governo de Santa Catarina. O Consórcio Regional Sul Airport, vencedor do leilão realizado na B3, administrará o aeroporto pelos próximos 30 anos. A nova gestora atuará na exploração,…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Grandes focos de incêndio atingem áreas do Parque Nacional de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil© Marcelo Camargo/Agência BrasilA punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4…
compartilhar o CNSC nas redes sociais PL segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que autorize a…
compartilhar o CNSC nas redes sociais O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Bento do Sul publicou o Edital nº 001/2025, que abre inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de vagas em caráter efetivo, além da formação de cadastro reserva. O concurso oferece oportunidades para diversos níveis de escolaridade, com…
compartilhar o CNSC nas redes sociais Nos últimos dias, Santa Catarina e o Brasil conviveram com o alerta da gripe aviária, após o primeiro caso confirmado em produção comercial. Santa Catarina também apresentou três suspeitas, todas descartadas para a presença de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). O primeiro, na cidade de Ipumirim. Os outros…
