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Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado

compartilhar o CNSC nas redes sociais Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4), em Brasília, durante a reunião do Fórum Pix, comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil….

Consumidores residenciais poderão escolher fornecedor de energia até 2028
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Consumidores residenciais poderão escolher fornecedor de energia até 2028

compartilhar o CNSC nas redes sociais Os consumidores residenciais ganharão a possibilidade, até novembro de 2028, de escolher livremente seus fornecedores de energia elétrica.   A previsão está na Lei 15.269, sancionada nesta terça-feira (25) a partir da MP 1304, medida provisória de reforma do setor elétrico que foi aprovada pelo Congresso Nacional.   A…

Lei confirma que se um vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
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Lei confirma que se um vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens

compartilhar o CNSC nas redes sociais A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, publicada no Boletim Oficial do Estado em julho de 2025, trouxe mudanças importantes para a administração das comunidades de proprietários, principalmente no tratamento da inadimplência e na busca de soluções mais eficazes para as dívidas pendentes.   O novo texto…

Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal
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Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal

compartilhar o CNSC nas redes sociais Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas….

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compartilhar o CNSC nas redes sociais Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.   O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.   Por enquanto,…

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Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

compartilhar o CNSC nas redes sociais Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição nesta sexta-feira (21).   A partir das 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de…

INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios
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INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios

compartilhar o CNSC nas redes sociais A partir do dia 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos.   De acordo com o instituto, a…

Servidores públicos de SC vão receber segunda metade do 13º salário no dia 19 de dezembro
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Servidores públicos de SC vão receber segunda metade do 13º salário no dia 19 de dezembro

compartilhar o CNSC nas redes sociais Economia catarinense terá injeção de quase R$ 3,8 bilhões com pagamentos do 13º e dos salários de novembro e dezembro. O pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos catarinenses já tem data marcada: 19 de dezembro. O governador Jorginho Mello também decidiu antecipar o pagamento da…

Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira
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Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira

compartilhar o CNSC nas redes sociais O programa nacional Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, começa na próxima segunda-feira (24). Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa.   As capitais que serão…

Governo de SC envia para Alesc programa para impulsionar investimentos em até R$ 26 bilhões
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Governo de SC envia para Alesc programa para impulsionar investimentos em até R$ 26 bilhões

compartilhar o CNSC nas redes sociais O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), enviou para Assembleia Legislativa (Alesc) o Programa Coopera Agro SC, uma iniciativa destinada a impulsionar o desenvolvimento do agronegócio catarinense por meio da ampliação do acesso ao crédito e do fortalecimento das cooperativas e…