Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho
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Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

compartilhar o CNSC nas redes sociais O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego.   O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso,…

Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado
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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado

compartilhar o CNSC nas redes sociais A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado.   De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento…

BC mantém juros básicos em 15% ao ano pela terceira vez seguida
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BC mantém juros básicos em 15% ao ano pela terceira vez seguida

compartilhar o CNSC nas redes sociais O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.   Em nota, o…

Eventos de meliponicultura em Florianópolis estão com inscrições abertasq
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Eventos de meliponicultura em Florianópolis estão com inscrições abertasq

compartilhar o CNSC nas redes sociais Nos dias 6, 7 e 8 de novembro Florianópolis vai reunir técnicos e interessados em geral na criação de abelhas sem ferrão durante o 6º Encontro Catarinense de Meliponicultura Zootécnica (ECAMZOO) e o 2º Simpósio Nacional de Meliponicultura Zootécnica, realizados na Epagri e no Centro de Ciências Agrárias (CCA)…

Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste sábado
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Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste sábado

compartilhar o CNSC nas redes sociais As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entram em vigor neste sábado (1º). A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores…

Receita exigirá CPF de cotistas em todos os fundos de investimento
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Receita exigirá CPF de cotistas em todos os fundos de investimento

compartilhar o CNSC nas redes sociais A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31) a instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cotistas finais. A iniciativa pretende apertar o cerco contra facções criminosas.   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida tem…

Aneel mantém bandeira para vermelha 1 na conta de luz em novembro
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Aneel mantém bandeira para vermelha 1 na conta de luz em novembro

compartilhar o CNSC nas redes sociais A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.   Em agosto e setembro, a…

Prazo final chegando: saiba como solicitar a isenção do IPTU 2026 em apenas 5 passos
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Prazo final chegando: saiba como solicitar a isenção do IPTU 2026 em apenas 5 passos

compartilhar o CNSC nas redes sociais Veja como conseguir o benefício fiscal, quais documentos apresentar e os prazos para enviar o requerimento Prefeituras de cidades brasileiras já liberaram os editais para que contribuintes solicitem a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2026.   Para garantir o benefício fiscal, o cidadão interessado precisa…

Epagri comemora 50 anos de pesquisa e projeta um futuro agropecuário pautado em inovação e sustentabilidade
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Epagri comemora 50 anos de pesquisa e projeta um futuro agropecuário pautado em inovação e sustentabilidade

compartilhar o CNSC nas redes sociais Entre os dias 20 e 23 de outubro, a Epagri promoveu um seminário em Florianópolis para comemorar os 50 anos de pesquisa na empresa e debater o futuro da ciência no campo. O evento reuniu cerca de 400 pessoas, entre pesquisadores, dirigentes e parceiros institucionais. As discussões apontaram que…

Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
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Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares

compartilhar o CNSC nas redes sociais Nova autorregulação obriga bancos a encerrar contas fraudulentas A partir desta segunda-feira (27), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar políticas mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo. A entidade…