ANP atualiza regras para comercialização de biometano
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ANP atualiza regras para comercialização de biometano

compartilhar o CNSC nas redes sociais Texto traz especificações para uso veicular, residencial e comercial Brasília   Foto ANP atualiza regras Foto Divulgação Itaipu   A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução nº 1.006/2026 determina novos padrões de qualidade, transporte…

Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
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Entenda o que muda com a nova Lei do Frete

compartilhar o CNSC nas redes sociais Norma consolida controle do pagamento do piso mínimo do frete Pedro Peduzzi   Foto Lei do Frete Foto Divulgação     Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário de cargas.  …

BNDES libera microcrédito com juros baixos para MEIs em 2026: veja
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BNDES libera microcrédito com juros baixos para MEIs em 2026: veja

compartilhar o CNSC nas redes sociais Por Bruno Ferreira Descubra como solicitar o microcrédito do BNDES para MEI e autônomos   Foto BNDES microcrédito   Quem trabalha por conta própria e precisa de um valor pequeno para comprar estoque, consertar uma ferramenta de trabalho ou reformar o ponto comercial costuma esbarrar em uma barreira conhecida:…

Receita emite primeiro CNPJ Alfanumérico do país; confira como ficou novo formato que amplia cadastro de empresas
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Receita emite primeiro CNPJ Alfanumérico do país; confira como ficou novo formato que amplia cadastro de empresas

compartilhar o CNSC nas redes sociais A implantação do CNPJ Alfanumérico não afeta os direitos, as obrigações ou a situação cadastral das empresas que já possuem registro     Foto CNPJ alfanumérico Foto divulgação   A Receita Federal emitiu o primeiro CNPJ alfanumérico do país nesta sexta-feira, 31 de julho de 2026. O órgão gerou…

Campanha Comércio Local é Legal 2026 vai distribuir R$ 500 mil em prêmios para consumidores de Santa Catarina
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Campanha Comércio Local é Legal 2026 vai distribuir R$ 500 mil em prêmios para consumidores de Santa Catarina

compartilhar o CNSC nas redes sociais Foto Campanha de prêmios Foto Divulgação   Iniciativa estadual da Fecomércio SC conta com a adesão de sindicatos empresariais em toda Santa Catarina. Na região de Blumenau e Gaspar, Secovi, Sirecom, SIESE e Sindilojas Gaspar integram a campanha, que foi lançada oficialmente no dia 28 de abril.   O…

Emissão de CNPJ por pessoas físicas ganha nova data; veja quem precisará do cadastro em 2027
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Emissão de CNPJ por pessoas físicas ganha nova data; veja quem precisará do cadastro em 2027

compartilhar o CNSC nas redes sociais Foto Emissão de CNPJ Foto Divulgação   O governo federal adiou a obrigatoriedade da emissão de CNPJ por pessoas físicas que sejam contribuintes da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo criado pela Reforma Tributária sobre o consumo.     A mudança foi oficializada por meio do Decreto nº…

Donos de imóveis alugados terão que trocar CPF por CNPJ com nova regra da Receita; prazo é divulgado
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Donos de imóveis alugados terão que trocar CPF por CNPJ com nova regra da Receita; prazo é divulgado

compartilhar o CNSC nas redes sociais Foto Donos de imóveis Foto Divulgação   Donos de imóveis alugados que precisarem emitir documentos fiscais terão uma nova obrigação com a Reforma Tributária. A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS e da CBS prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a exigência de inscrição no CNPJ…

Banco Central prepara novas regras para liberar o Pix automático em contas-salário de trabalhadores
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Banco Central prepara novas regras para liberar o Pix automático em contas-salário de trabalhadores

compartilhar o CNSC nas redes sociais Foto: Reprodução/Gov   O Pix automático deve ganhar uma nova etapa de expansão nos próximos meses. O BC (Banco Central) prepara uma nova regulamentação que permitirá o uso da modalidade em contas-salário, ampliando o acesso de trabalhadores que recebem vencimentos por esse tipo de conta e hoje não conseguem…

Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta
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Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta

compartilhar o CNSC nas redes sociais Por Pedro Peduzzi   Lote especial IRPF Foto: Bruno Peres/Agência Brasil   A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5 milhões…

Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias
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Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias

compartilhar o CNSC nas redes sociais Alex Rodrigues – Agência Brasil Foto José Cruz/Agência Brasil   O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a…